A Convenção (1792-1795)

Georges Jacques Danton.

Após o término das deliberações da Assembléia Constituinte em 1791, a burguesia passou a uma posição conservadora, por entender que as principais mudanças já haviam sido implementadas na sociedade francesa. A situação do povo mais pobre, porém, pouco tinha mudado. Os camponeses continuavam sem terra e nas cidades a situação tornava-se cada vez mais desesperadora.

Em agosto de 1792, uma intensa mobilização popular destronou o rei, e depois de elaborar a Carta Magna francesa, a Assembléia Nacional Constituinte dissolveu-se. A Assembléia Legislativa substituiu a Constituinte. Ameaça de intervenção externa, crise econômica e inflação. Abril de 1792: Declaração de guerra à Áustria e à Prússia; exércitos inimigos chegam a ameaçar a cidade de Paris; ala radical proclama a “pátria em perigo” e distribui armas à população parisiense.Comuna de Paris assume o poder e exige da Assembléia o afastamento do rei. 10 de agosto de 1792: Parisienses atacam o palácio real, detêm o soberano e exigem que o Legislativo suspenda-o de suas funções.Esvaziada de seu poder, a Assembléia convoca a eleição de uma Convenção Nacional. A revolução entrou numa fase radical. As primeiras medidas tomadas pela Convenção foram a Proclamação da República e a promulgação de uma nova Constituição (21 de setembro de 1792). Eleita sem a divisão dos eleitores em passivos e ativos, a alta burguesia monarquista foi derrotada. A Convenção contava com o predomínio dos representantes da burguesia.

Maximilien François Marie Isidore de Robespierre.

Entre os revolucionários de 1789, houve divisão. A grande burguesia não queria aprofundar a revolução, temendo o radicalismo popular. Aliada aos setores da nobreza liberal e do baixo clero, formou o Clube dos Girondinos. O nome "girondino" (do francês girondin) deve-se ao fato de Brissot, principal líder dessa facção, representar o departamento da Gironda e de seus principais líderes serem provenientes de lá. Eles ocupavam os bancos inferiores no salão das sessões. Os jacobinos (do francês jacobin) — assim chamados porque se reuniam no convento de Saint Jacques — queriam aprofundar a revolução, aumentando os direitos do povo; eram liderados pela pequena burguesia e apoiados pelos sans-culottes, as massas populares de Paris. Ocupavam os assentos superiores no salão das sessões, recebendo o nome de montanha. Seus principais líderes foram Danton, Marat eRobespierre. Sua facção mais radical era representada pelos raivosos, liderados por Jacques Hébert, que queriam o povo no poder. Havia ainda um grupo de deputados sem opiniões muito firmes, que votavam na proposta que tinha mais chances de vencer. Eram chamados deplanície ou pântano. Havia ainda os cordeliers (camadas mais baixas) e os feuillants (a burguesia financeira).

Jean Paul Marat.

As modernas designações políticas de direita, centro e esquerda surgem neste momento: com relação à mesa da presidência identificavam-se à direita os girondinos, que desejavam consolidar as conquistas burguesas, estancar a revolução e evitar a radicalização; ao centro, a Planície ou Pântano, grupo de burgueses sem posição política definida; e à esquerda, a Montanha, composta pela pequena burguesia jacobina que liderava os sans-culottes, e que defendia o aprofundamento da revolução.

Dirigida inicialmente pelos girondinos, a convenção realizava uma política contraditória: era revolucionária na política externa — ao combater os países absolutistas — mas conservadora na interna — ao procurar se acomodar com a nobreza, tentar salvar a vida do rei e combater os revolucionários mais radicais. Nesse primeiro período, foram descobertos documentos secretos de Luís XVI, no Palácio das Tulherias, que provaram o seu comprometimento com o rei da Áustria. O fato acelerou as pressões para que o rei fosse julgado como traidor. Na Convenção, a Gironda dividiu-se: alguns optaram por um indulto, outros pela pena de morte. Os jacobinos, reforçados pelas manifestações populares, exigiam a execução do rei, indicando o fim da supremacia girondina na Revolução.

A Queda da Monarquia

Os emigrados buscavam apoio externo para restaurar o Estado absoluto. As vizinhas potências absolutistas apoiavam esses movimentos, pois temiam a irradiação das idéias revolucionárias francesas para seus países. Os emigrados e as monarquias absolutistas formaram uma aliança destinada a restaurar, na França, os poderes absolutos de Luís XVI. Alegando a necessidade de se restaurar a dignidade real da França, na Declaração de Pillnitz (1791) esses países ameaçaram a França de uma intervenção.

Em 1792, a Assembléia Legislativa aprovou uma declaração de guerra contra a Áustria. É interessante salientar que a burguesia e a aristocracia queriam a guerra por motivos diferentes. Enquanto para a burguesia a guerra seria breve e vitoriosa, para o rei e a aristocracia seria a esperança de retorno ao velho regime. Palavras de Luís XVI: "Em lugar de uma guerra civil, esta será uma guerra política" e da rainha Maria Antonieta: "Os imbecis [referia-se a burguesia]! Não vêem que nos servem". Portanto, o rei e a aristocracia não vacilaram em trair a França revolucionária.

Diante da aproximação dos exércitos coligados estrangeiros, formaram-se por toda a França batalhões de voluntários.

Luís XVI e Maria Antonieta foram presos, acusados de traição ao país por colaborarem com os invasores.

A Batalha de Valmy.

Verdun, última defesa de Paris, foi sitiada pelos prussianos. O povo, chamado a defender a revolução, saiu às ruas e massacrou muitos partidários do Antigo Regime. Sob o comando de Danton, Robespierre e Marat, foram distribuídas armas ao povo e foi organizada aComuna Insurrecional de Paris. As palavras de Danton ressoaram de forma marcante nos corações dos revolucionários. Disse ele: "Para vencer os inimigos, necessitamos de audácia, cada vez mais audácia, e então a França estará salva".

O povo, entre o pânico e o rancor, responsabiliza os inimigos internos pela situação. Entre 2 e 6 de Setembro de 1792, são massacrados os padres refratários, os suspeitos de atividades contra-revolucionárias e os presos de delito comum das prisões de Paris. A matança dura vários dias sem que as autoridades administrativas ousem intervir. Os chamados “massacres de Setembro”, que chocam a opinião pública, marcam uma página importante da Revolução.

Em 20 de Setembro aconteceu aquilo que parecia impossível: as tropas revolucionárias, famintas, mal vestidas, mas alimentadas por seus ideais, derrotaram, ao som da Marselhesa (o hino da revolução), a coligação antifrancesa na Batalha de Valmy.

A Assembleia Legislativa (1791-1792)

Em 1791, iniciou-se a fase denominada Monarquia Constitucional. Nas eleições de outubro de 1791, as cadeiras da Assembléia Legislativa foram ocupadas predominantemente por elementos da burguesia. A Assembléia Legislativa, que iniciou suas sessões em 1º de outubro, era formada por 750 membros, sem experiência política.

Embora a burguesia tivesse de enfrentar, dentro da Assembléia, a oposição da aristocracia, cujos deputados ocupavam o lado direito de quem entrava no recinto de reuniões, e também dos democratas, que ocupavam o lado esquerdo, as maiores dificuldades estavam fora da Assembléia.

À extrema direita, o rei e a aristocracia se recusavam a aceitar qualquer compromisso. À extrema esquerda, a pequena e média burguesia sentiam-se lesadas e enganadas.

Os camponeses, desesperados, porque tinham de pagar pela extinção dos direitos feudais, retomaram a violência.

O confisco dos bens da Igreja e a Constituição do Clero, que faziam com que os religiosos rompessem com o papado, levaram a maior parte do clero para o campo da Contra-Revolução.

Apesar de todas as dificuldades, a alta burguesia se mantinha no poder.

A Constituição de 1791

Proclamação da Constituição francesa de 1791.

Em setembro de 1791, foi promulgada a primeira Constituição da França que resumia as realizações da Revolução.

Foi implantada uma monarquia constitucional, isto é, o rei perdeu seus poderes absolutos e criou-se uma efetiva separação entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Além disso, foram concedidos direitos civis completos aos cidadãos.

A população foi dividida em cidadãos ativos e passivos. Somente os cidadãos ativos, que pagavam impostos e possuíam dinheiro ou propriedades, participavam da vida política. Era o voto censitário. Os passivos eram os não-votantes, como mulheres, trabalhadores desempregados e outros.

Apesar de ter limitado os poderes do rei, este tinha ainda o direito de designar seus ministros.

De mais, a constituição aboliu o feudalismo, nacionalizava os bens eclesiásticos e reconhecia a igualdade civil e jurídica entre os cidadãos.

Em síntese, a Constituição de 1791 estabeleceu na França as linhas gerais para o surgimento de uma sociedade burguesa ecapitalista em lugar da anterior, feudal e aristocrática.

Apesar disso, este projeto não teve muita sustentação. Alguns setores urbanos queriam continuar com o processo revolucionário, enquanto nobres fugiam e se refugiavam no exterior, planejando à distância organizar violentamente uma revanche armada. Os emigrados tinham apoio de Estados Absolutistas como Áustria e Prússia, que viam o resultado do movimento revolucionário francês como perigoso para os seus domínios.

Em agosto de 1791, após a tentativa frustrada de fuga da família real para a Áustria, os países que até então apoiavam a França lançaram a Declaração de Pillnitz, que afirmava (e apoiava) a restauração da monarquia francesa como um projeto de interesse comum a todos os Estados europeus. A população francesa ficou enfurecida, pois enxergava esta ação como uma intromissão direta aos assuntos do país.

A Elaboração de uma Constituição

Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.

A Assembléia Nacional Constituinte aprovou a legislação, pela qual era abolido o regime feudal e senhorial e suprimido o dízimo. Outras leis proibiram a venda de cargos públicos e a isenção tributária das camadas privilegiadas. E, para dar continuidade ao trabalho, decidiu pela elaboração de uma Constituição. Na introdução, que seria denominada Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (Déclaration des Droits de l'Homme et du Citoyen), os delegados formularam os ideais da Revolução, sintetizados em três princípios: "Liberdade, Igualdade, Fraternidade " (Liberté,Egalité, Fraternité). Inspirada na Declaração de Independência dos Estados Unidos e divulgada em26 de agosto, a primeira Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (a que não terá sido estranha a ação do então embaixador dos EUA em Paris, Thomas Jefferson) foi síntese do pensamento iluminista liberal e burguês. Nesse documento, em que se pode ver claramente a influência da Revolução Americana, defendia-se o direito de todos à liberdade, à propriedade, àigualdade - igualdade jurídica, e não social nem econômica - e de resistência à opressão. A desigualdade social e de riqueza continuavam existindo.

O nascimento, a tradição e o sangue já não podiam continuar a ser os únicos critérios utilizados para distinguir socialmente os homens. Na prática, tais critérios foram substituídos pelo dinheiro e pela propriedade, que, a partir daí, passam a garantir a seus detentores prestígio social.

Palácio das Tulherias.

Pressionado pela opinião pública, Luís XVI deixou Versalhes, estabelecendo-se no Palácio das Tulherias, em Paris (outubro de 1789). Ali, o monarca era mais acessível às massas parisienses.

Fervilhavam os clubes: a imprensa tinha papel cada vez maior nos acontecimentos políticos. Jean-Paul Marat e Hébert escreviam artigos incendiários.

Cópia de um dos assignats (bônus do tesouro), que visavam a recuperar as finanças do Estado francês.

A nobreza conservadora e o alto clero abandonaram a França, refugiando-se nos países ainda absolutistas, de onde conspiravam contra a revolução. Numa reação contra os privilégios do clero e buscando recursos para sanar o déficit público, o governo desapropriou os bens da Igreja, colocou-os à venda e, com o produto, emitiu bônus do tesouro, os assignats, que valeram como papel-moeda, logo depreciado. As propriedades da Igreja passaram majoritariamente às mãos da burguesia, restando aos camponeses as propriedades menores, que puderam ser adquiridas mediante facilitações.

Em agosto de 1790, foi votada a Constituição Civil do Clero, separando Igreja e Estado e transformando os clérigos em assalariados do governo, a quem deviam obediência. Determinava também que os bispos e padres de paróquiaseriam eleitos por todos os eleitores, independentemente de filiação religiosa. O papa opôs-se a isso. Os clérigos deveriam jurar a nova Constituição. Os que o fizeram ficaram conhecidos como juramentados; os que se recusaram passaram a ser chamados de refratários e engrossaram o campo da contra-revolução.

Procurando frear o movimento popular, a Assembleia Nacional Constituinte, pela Lei de Le Chapelier, proibiu associações e coalizões profissionais (sindicatos), sob pena de morte.

O retorno de Luís XVI a Paris após sua desastrada fuga.

No palácio real, conspirava-se abertamente. O rei, a rainha, seus conselheiros, os embaixadores da Áustria e da Prússia eram os principais nomes de tal conspiração. A Áustria e a Prússia, países absolutistas, invadiram a França, que foi derrotada porque oficiais ligados à nobreza permitiram o malogro do exército francês. Denunciou-se a traição na Assembléia. Em junho de 1791 a família real tentou fugir para a Áustria. O rei foi descoberto na fronteira, emVarennes, e obrigado a voltar. A assembléia Nacional, contudo, acabou por absolver Luís XVI, mantendo a monarquia. Para justificar essa decisão, alegou que o rei, ao invés de fugir, fora seqüestrado. A Guarda Nacional, comandada por La Fayette, reprimiu violentamente a multidão que queria a deposição do rei.

A Assembleia Constituinte

Sessão inaugural dos Estados Gerais, em Versalhes (1789).

Os deputados dos três estados eram unânimes em um ponto: desejavam limitar o poder real, à semelhança do que se passava na vizinha Inglaterra e que igualmente tinha sido assegurado pelos norte-americanos nas suas constituições. No dia 5 de maio, o rei mandou abrir a sessão inaugural dos Estados Gerais e, em seu discurso, advertiu que não se deveria tratar de política, isto é, da limitação do poder real, mas apenas da reorganizaçãofinanceira do reino e do sistema tributário.

O clero e a nobreza tentaram diversas manobras para conter o ímpeto reformista do Terceiro Estado, cujos representantes comparecem à Assembléia apresentando as reclamações do povo (materializadas nos "Cahiers de Doléances"). Os deputados da nobreza e do clero queriam que as eleições fossem por estado (clero, um voto; nobreza, um voto; povo, um voto), pois assim, já que clero e a nobreza comungavam os mesmos interesses, garantiriam seus privilégios.

O terceiro estado queria que a votação fosse individual, por deputado, porque, contando com votos do baixo clero e da nobreza liberal, conseguiria reformar o sistema tributário do reino. Ante a impossibilidade de conciliar tais interesses, Luís XVI tentou dissolver os Estados Gerais, impedindo a entrada dos deputados na sala das sessões. Os representantes do Terceiro Estado rebelaram-se e invadiram a sala do jogo da péla (espécie de tênis em quadra coberta), em 15 de junho de 1789, e transformaram-se na Assembléia Nacional, jurando só se separar após a votação de uma constituição para a França (Juramento da Sala do Jogo da Péla). Em 9 de julho de 1789, juntamente com muitos deputados do baixo clero, os Estados Gerais autoproclamaram-se Assembleia Nacional Constituinte.

O Juramento da Péla.

Essa decisão levou o rei a tomar medidas mais drásticas, entre as quais a demissão do ministro Jacques Necker, conhecido por suas posições reformistas. Em razão disso, a população de Paris se mobilizou e tomou as ruas da cidade. Os ânimos mais exaltados conclamavam todos a tomar as armas.

O rei decidiu reagir fechando a Assembléia, mas foi impedido por uma sublevação popular em Paris, reproduzida a seguir em outras cidades e no campo.

O Conde de Artois (futuro Carlos X) e outros dirigentes reacionários, defrontados a tais ameaças, fugiram do país, transformando-se no grupo dos émigrés. A burguesia parisiense, temendo que a população da cidade aproveitasse a queda do antigo sistema de governo para recorrer à ação direta, apressou-se a estabelecer um governo provisório local, a Comuna. Este governo popular, em 13 de julho, organizou a Guarda Nacional, uma milícia burguesa para resistir tanto a um possível retorno do rei, quanto a uma eventual mais violenta da população civil, cujo comando coube ao deputado da Assembléia e herói daindependência dos Estados Unidos, Marie Joseph Motier, o Marquês de La Fayette.

A bandeira dos Bourbons foi substituída por uma tricolor (azul, branca e vermelha), que passou a ser a bandeira nacional. E, em toda a França, foram constituídas unidades da milícia e governos provisórios.

A Queda da Bastilha, símbolo mais radical e abrangente das revoluções burguesas.

A Tomada da Bastilha, por Jean-Pierre Louis Laurent Houel.

Sans-culottes.

Enquanto isso, os acontecimentos precipitaram-se e a agitação tomou conta das ruas: em 13 de julho constituíram-se as Milícias de Paris, organizações militares-populares. No dia 14 de julho, populares armados invadiram o Arsenal dos Inválidos, à procura de munições e, em seguida, invadiram a Bastilha, uma fortaleza que fora transformada em prisão política, mas que já não era a terrível prisão de outros tempos. Dentro da prisão, estavam apenas sete condenados: quatro por roubo, dois nobres por comportamento imoral, e um por assassinato. A intenção inicial dos rebeldes ao tomar a Bastilha era se apoderar da pólvora lá armazenada. Caiu assim um dos símbolos do Absolutismo. A Queda da Bastilha causou profunda emoção nas províncias e acelerou a queda dos intendentes. Organizaram-se novas municipalidades e guardas nacionais.

A partir de então, a revolução estendeu-se ao campo, com maior violência: os camponeses saquearam as propriedades feudais, invadiram e queimaram os castelos e cartórios, para destruir os títulos de propriedade das terras (fase do Grande Medo). Temendo o radicalismo, na noite de 4 de agosto, a Assembléia Nacional Constituinte aprovou a abolição dos direitos feudais, gradualmente e mediante amortização, além de as terras da Igreja haverem sido confiscadas. Daí por diante, a igualdade jurídica seria a regra.